O Bruto & Régis Advogados Associados possui profissionais capacitados para uma prestação de serviços de alto padrão, sempre buscando os melhores resultados em cada caso concreto. Com essa filosofia atuamos nas seguintes esferas:
- Consultoria preventiva e contenciosa, na defesa dos interesses do cliente;
- Elaboração de consultas, respostas, impugnações e recursos administrativos perante os órgãos públicos;
- Participação, acompanhamento e orientação acerca dos atos emanados pela administração pública em geral nos assuntos relacionados pela Empresa/Cliente;
- Assessoria em licitação: auxiliamos nossos Clientes desde o cadastramento e habilitação junto aos Entes contratantes, como também na preparação da documentação exigida no edital, elaboração de propostas, apresentação de impugnações e recursos, acompanhamento de todas as fases do certame.
A) Sistema Remuneratório Geral e de Carreira:
- Vantagens pecuniárias;
- Estabilidade financeira;
- Direito adquirido;
- Regras de remuneração;
- Piso salarial;
- Revisão anual de vencimentos.
B) Tributário:
- Análise da incidência dos tributos (IR e Contribuição Previdenciária) sobre a remuneração dos servidores.
C) Provimento, Exercício e Afastamento:
- Ingresso no serviço público;
- Acumulação de cargos;
- Processo disciplinar.
D) Seguridade Social:
- Revisão de aposentadoria;
- Incorporação de vantagens;
- Aposentadorias especiais.
E) Saúde E Segurança No Trabalho:
- Observância das normas de saúde e segurança – periculosidade e insalubridade.
Registro Sindical - acompanhamento do processo de registro junto ao MTE);
Greve - reivindicação, deflagração, condução e encerramento;
Assessoria ao Sindicalizado - Realização de plantões a fim de atender pessoalmente os sindicalizados na sede da Entidade.
Nossa atuação abrange a parte consultiva e contenciosa, analisando e apontando melhores direções a serem tomadas por nossos clientes, bem como representando seus interesse no âmbito administrativo e judicial.
ANÁLISE, ELABORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO EM NEGOCIAÇÕES, E EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Toda e qualquer pessoa jurídica, seja qual for seu ramo de atuação, está envolvida com contratos, sejam verbais ou escritos, necessitando, assim, da assessoria de um profissional que tenha conhecimento quanto às implicações daquele negócio jurídico. Por vezes não se percebe, mas a simples aquisição de matéria prima ou qualquer elemento para atingir o objetivo da empresa é um contrato e, como tal, possui suas implicações jurídicas, adquirindo, a empresa, obrigações e direitos, os quais não devem e não podem ser ignorados.
Em face à dinâmica e positivação dos direitos dos consumidores, a sociedade comercial e prestadora de serviços está cada vez mais vulnerável às prerrogativas garantidas àqueles, razão pela qual se faz prudente e até mesmo necessário que as empresas, seja qual for seu porte e ramo de atuação, tenham conhecimento de seus direitos e deveres, evitando-se custos com indenizações e reposições de produtos e/ou serviços. Assim, propomos uma assessoria preventiva e contenciosa; a primeira visando adequação à legislação e adoção de procedimentos para a concretização do serviço a ser prestado; a segunda para elaboração das defesas e realização das instruções processuais em fase litigiosa.